Data de Envio | Setor | Ato |
22/03/2020 10:29
| DP | |
20/03/2020 14:30
| CMEX | Informação nº 1555/2020 - |
21/01/2020 11:17
| DP | Informação nº 412/2020 - |
09/01/2020 12:19
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 32/2020 - |
20/12/2019 10:52
| CMEX | Informação nº 46/2020 - |
28/11/2019 15:52
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1718/2019 - |
28/11/2019 15:46
| SMPJTC | |
28/11/2019 11:15
| 5PC | Ciência de Decisão nº 260/2019 - |
27/11/2019 16:33
| SMPjTC | |
19/11/2019 16:51
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 511/2019 - |
29/10/2019 10:02
| GCIZL | |
28/10/2019 15:08
| SMPJTC | |
18/10/2019 11:47
| 5PC | Parecer nº 974/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Município de
Pitangueiras. Exercício de 2015. Emissão de Parecer
Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de
multa. |
17/10/2019 11:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1339/2019 - |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 4025/2019 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
25/09/2017 13:49
| COFIM | |
19/09/2017 10:36
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1930/2017 - |
06/09/2017 15:03
| SMPjTC | Despacho nº 192/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
31/07/2017 10:26
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1766/2017 - |
14/07/2017 13:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2307/2017 - |
14/07/2017 13:53
| SMPjTC | Parecer nº 6225/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015.
Ausência de disponibilização dos dados que
integram o conteúdo desta prestação de
contas a este Parquet |
18/08/2016 13:57
| COFIM | Instrução nº 2052/2017 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
01/08/2016 16:45
| DP | Informação nº 14078/2016 - |
01/08/2016 16:45
| DP | Informação nº 14471/2016 - |
01/08/2016 16:45
| DP | Informação nº 14514/2016 - |
01/08/2016 13:42
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2263/2016 - |
04/07/2016 08:04
| DP | Informação nº 13507/2016 - |
30/03/2016 13:39
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1549/2016 - |
30/03/2016 13:39
| DCM | Instrução nº 3000/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições
- Cabe aplicação de multa. |
30/03/2016 13:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3877/2016 - |