Processo 192931/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 13:26
Autuado em 30/03/2016 13:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 511/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   511/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   511/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor das Contas ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2016 14:17 307305/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2020 15:18 Recibo de Petição Intermediária - 187327/20, de 19/03/20 - Protocolo: 187327/20
12/02/2020 07:48 AR do ofício OPD - 32/20 - GP
25/09/2017 11:20 do Protocolo 690315/17
18/08/2016 09:00 do Protocolo 682254/16
18/08/2016 08:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681908/16
29/07/2016 13:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621891/16
31/03/2016 08:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263073/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   32/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão de Parecer Prévio nº 511/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 1930/2017
12/09/2017 1674 Despacho Processual Diverso nº 1766/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2263/2016
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1549/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3877/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2020 10:29 DP  
20/03/2020 14:30 CMEX Informação nº 1555/2020 -
21/01/2020 11:17 DP Informação nº 412/2020 -
09/01/2020 12:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 32/2020 -
20/12/2019 10:52 CMEX Informação nº 46/2020 -
28/11/2019 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1718/2019 -
28/11/2019 15:46 SMPJTC  
28/11/2019 11:15 5PC Ciência de Decisão nº 260/2019 -
27/11/2019 16:33 SMPjTC  
19/11/2019 16:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 511/2019 -
29/10/2019 10:02 GCIZL  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
18/10/2019 11:47 5PC Parecer nº 974/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Pitangueiras. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
17/10/2019 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1339/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4025/2019 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/09/2017 13:49 COFIM  
19/09/2017 10:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1930/2017 -
06/09/2017 15:03 SMPjTC Despacho nº 192/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
31/07/2017 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1766/2017 -
14/07/2017 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2307/2017 -
14/07/2017 13:53 SMPjTC Parecer nº 6225/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet
18/08/2016 13:57 COFIM Instrução nº 2052/2017 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/08/2016 16:45 DP Informação nº 14078/2016 -
01/08/2016 16:45 DP Informação nº 14471/2016 -
01/08/2016 16:45 DP Informação nº 14514/2016 -
01/08/2016 13:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2263/2016 -
04/07/2016 08:04 DP Informação nº 13507/2016 -
30/03/2016 13:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1549/2016 -
30/03/2016 13:39 DCM Instrução nº 3000/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3877/2016 -

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